Tortura em transe

Não punir torturadores é usar o esquecimento como princípio organizador da ação jurídico-política. É tomar o torturado como um corpo sobre o qual se pode agir perpetuamente, já que simbolicamente continua detido.

Gilson Caroni Filho* - Agência Carta Maior

Há pouco tempo, o historiador Eric Hobsbawm, em entrevista publicada no jornal argentino Página 12, disse que o presidente Lula "é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil", pois "lá existem muitos pobres e ninguém jamais fez tanta coisa por eles". Análise precisa ou arroubo produzido por afinidade ideológica? Nem uma coisa, nem outra. A história em movimento não comporta conclusões apressadas. Os avanços são inegáveis, mas ainda temos um bom pedaço de chão pela frente.

Se o que queremos é consolidar a democracia política como valor permanente, como conjunto de relações sociais a ser permanentemente aperfeiçoado até a afirmação plena da cidadania, um enfrentamento, sempre protelado se faz necessário: julgar e processar os violadores dos direitos humanos durante o regime militar.
Como a história é entendida a partir de recortes da memória, os embates travados, em 2008, entre a Advocacia-Geral da União (AGU), que produziu parecer favorável a torturadores, e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que considera o crime de tortura imprescritível, deixam evidente que, ao contrário de países vizinhos, ainda não há no governo brasileiro uma leitura atualizada da Lei da Anistia¹, sancionada em plena ditadura.
Falta, como destaca Glenda Mezarobba, professora da Unicamp, "uma interpretação sob a ótica dos direitos humanos e do direito internacional que afirma que não há anistia para crimes como a tortura".
Não punir torturadores é usar o esquecimento como princípio organizador da ação jurídico-política. É tomar o torturado como um corpo sobre o qual se pode agir perpetuamente, já que simbolicamente continua detido. Sob o manto da impunidade dos seus algozes, permanece suspenso em um pau de arara, enevoado pela cortina de uma ideologia autoritária que impossibilita a plenitude democrática. Não lhe é negada apenas a restituição da dignidade, mas a história do seu tempo, aquilo que dá sentido à vida e às lutas nela travadas. É chaga que não fecha. Personifica, perigosamente, o princípio da impunidade para o torturador que, pela sua natureza e magnitude, agravou a consciência ética da humanidade.
A ditadura nasceu e se afirmou como contrarrevolução. Expressou, como definiu Otávio Ianni, a reação de um novo bloco de poder às reivindicações, lutas e conquistas de operários, camponeses e militares de baixa patente. "Em geral, os golpistas estavam combatendo propostas e realizações de movimentos e governos reformistas". Para tanto, o poder estatal alargou sua ação por todos os círculos da vida nacional, anulando o espaço do privado. O terror e a barbárie espalharam-se pelo tecido da sociedade civil até os mais distantes recantos e poros. Esgotado seu ciclo, por não ter sido enfrentado pelo Estado democrático, sobre ele paira como espectro.
Como noticiou o Jornal do Brasil, "no salão nobre do Clube Militar, generais, brigadeiros e almirantes comemoram o aniversário da chamada por eles Revolução Democrática de 31 de março de 1964". O general Gilberto Figueiredo disse que via as manifestações de protesto dos estudantes "como direito de se manifestar e de interpretarem como querem, é o direito à liberdade".
É uma observação incompleta. Como afirmou Herbert Marcuse, "esquecer é também perdoar o que não seria perdoado se a justiça e a liberdade prevalecessem. Esse perdão reproduz as condições que reproduzem injustiça e escravidão: esquecer o sofrimento passado é perdoar as forças que o causaram – sem derrotar essas forças".

Até quando o general festejará as luzes que permanecem acesas nos porões?

¹ Lei que perdoava todos os envolvidos no Regime Militar Brasileiro 1964-1985 (torturadores e torturados).
* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Reposição das Aulas de História 3º Noturno

Colégio Hermann Spethmann - CHS
Disciplina: História
Educador: Luiz Fernando de Carlo
Turma: 3º Matutino
Educando:
Data de Entrega dia 12/10/09.

A partir da leitura do texto desenvolva uma redação abordando semelhanças e diferenças da política latifundiária adotada pelos governantes no período da "GUERRA DO CONTESTADO" e os dias de hoje, texto digitado em letra arial ou times nº 12, mínimo 20 linhas.

Tema: GUERRA DO CONTESTADO - HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA

A região denominada "Contestado" abrangia cerca de 40.000 Km2 entre os atuais estados de Santa Catarina e Paraná, disputada por ambos, uma vez que até o início deste século a fronteira não havia sido demarcada. As cidades desta região foram palco de um dos mais importantes movimentos sociais do país.

A formação da Região

A região do interior de Santa Catarina e Paraná desenvolveu-se muito lentamente a partir do século XVIII, como rota de tropeiros que partiam do Rio Grande do Sul em direção à São Paulo.
No século XIX algumas poucas cidades haviam se desenvolvido, principalmente por grupos provenientes do Rio Grande, após a Guerra dos Farrapos, dando origem a uma sociedade baseada no latifúndio, no apadrinhamento e na violência. Após a Proclamação da República, com a maior autonomia dos estados, desenvolveu-se o coronelismo, cada cidade possuía seu chefe local, grande proprietário, que utilizava-se de jagunços e agregados para manter e ampliar seus "currais eleitorais", influenciando a vida política estadual. Havia ainda as disputas entre os coronéis, envolvendo as disputas por terras ou pelo controle político no estado.
Em 1908 a empresa norte americana Brazil Railway Company recebeu do governo federal uma faixa de terra de 30Km de largura, cortando os 4 estados do sul do país, para a construção de uma ferrovia que ligaria o Rio Grande do Sul a São Paulo e ao mesmo tempo, a outra empresa coligada passaria a explorar e comercializar a madeira da região, com o direito de revender as terras desapropriadas ao longo da ferrovia.

A Situação Social

Enquanto os latifundiários e as empresas norte americanas passaram a controlar a economia local, formou-se uma camada composta por trabalhadores braçais, caracterizada pela extrema pobreza, agravada ainda mais com o final da construção da ferrovia em 1910, elevando o nível de desemprego e de marginalidade social. Essa camada prendia-se cada vez mais ao mandonismo dos coronéis e da rígida estrutura fundiária, que não alimentava nenhuma perspectiva de alteração da situação vigente. Esses elementos, somados a ignorância, determinaram o desenvolvimento de grande religiosidade, misticismo e messianismo.

O Messianismo na Região

Os movimentos messiânicos são aqueles que se apegam a um líder religioso ou espiritual, um messias, que passa a ser considerado "aquele que guia em direção à salvação". Os "líderes messiânicos" conquistam prestígio dando conselhos, ajudando necessitados e curando doentes, sem nenhuma pretensão material, identificando-se do ponto de vista sócio econômico com as camadas populares. Na região sul, a ação dos "monges" caracterizou o messianismo, sendo que o mais importante foi o monge João Maria, que teve importante presença no final do século passado, época da Revolução Federalista (1893-95).

O monge João Maria

Durante muitos anos apareceram e desapareceram diversos "monges", confundidos com o próprio João Maria. Em 1912 surgiu na cidade de Campos Novos, no interior de Santa Catarina, o monge José Maria. Aconselhando e curando doentes a fama do â??mongeâ?? cresceu, a ponto de receber a proteção de um dos mais importantes coronéis da região, Francisco de Almeida. Vivendo em terras do coronel, o monge recebia a visita de dezenas de pessoas diariamente, provenientes de diversas cidades do interior. Proteger o monge passou a ser sinal de prestígio político, por isso, a transferência de José Maria para a cidade de Taquaruçu, em terras do coronel Henrique de Almeida, agudizou as disputas políticas na região, levando seu adversário, o coronel Francisco de Albuquerque, a alertar as autoridades estaduais sobre o desenvolvimento de uma "comunidade de fanáticos" na região.
Durante sua estada em Taquaruçu, José Maria organizou uma comunidade denominada "Quadro Santo", liderada por um grupo chamado "Os Doze pares de França", numa alusão à cavalaria de Carlos Magno na Idade Média, e posteriormente fundou a "Monarquia Celestial".

Caboclos armados

O Confronto (1912-16)

Ao iniciar a Segunda década do século, o país era governado pelo Marechal Hermes da Fonseca, responsável pela "Política das Salvações", caracterizada pelas intervenções político-militares em diversos estados do país, pretendendo eliminar seus adversários políticos. Além da postura autoritária e repressiva do Estado, encontramos outros elementos contrários ao messianismo, como os interesses locais dos coronéis e a postura da Igreja Católica no sentido de combater os líderes "fanáticos".
O primeiro conflito armado ocorreu na região de Irani, ao sul de Palmas, quando foi morto José Maria, apesar de as tropas estaduais terem sido derrotadas pelos caboclos. Os seguidores do monge, incluindo alguns fazendeiros reorganizaram o "Quadro Santo" e a Monarquia Celestial; acreditavam que o líder ressuscitaria e o misticismo expandiu-se com grande rapidez. Os caboclos condenavam a república, associando-a ao poder dos coronéis e ao poder da Brazil Railway.

Grupo de soldados federais

No final de 1913 um novo ataque foi realizado, contando com tropas federais e estaduais que, derrotadas, deixaram para trás armas e munição. Em fevereiro do ano seguinte, mais de 700 soldados atacaram o arraial de Taquaruçu, matando dezenas de pessoas. De março a maio outras expedições foram realizadas, porém sem sucesso.
A organização das Irmandades continuou a se desenvolver e os sertanejos passaram a Ter uma atitude mais ofensiva. Sua principal líder era uma jovem de 15 anos, Maria Rosa, que dizia receber ordens de José Maria. Em 1° de setembro foi lançado o Manifesto Monarquista e a partir de então iniciou-se a "Guerra Santa", caracterizada por saques e invasões de propriedades e por um discurso que vinculava pobreza e exploração à República.
A partir de dezembro de 1914 iniciou-se o ataque final, comandado pelo General Setembrino de Carvalho, mandado do Rio de Janeiro a frente das tropas federais, ampliada por soldados do Paraná e de Santa Catarina. O cerco à região de Santa Maria determinou grande mortalidade causada pela fome e pela epidemia de tifo, forçando parte dos sertanejos a renderem-se, sendo que os redutos "monarquistas" foram sucessivamente arrasados.
O último líder do â??Contestadoâ??, Deodato Manuel Ramos foi preso e condenado a 30 anos de prisão, tendo morrido em uma tentativa de fuga.
Depois de 4 anos de perseguições e de grande mortalidade, o movimento da região do Contestado foi desfeito, a fronteira entre os estados foi demarcada e consolidou-se o poder dos latifundiários no interior.
As fotos foram retiradas do livro "O CONTESTADO" de Eduardo José Afonso, Editora Ática, Coleção Guerras e Revoluções Brasileiras.